Termos e condições.

Ao acessar e utilizar a plataforma MenunaWeb, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes termos e condições. Se você não concordar com qualquer parte, não deve utilizar nosso serviço.

O MenunaWeb é uma plataforma SaaS que permite a empresas, profissionais e estabelecimentos criar, gerenciar e publicar catálogos digitais acessíveis via QR Code ou link direto.

Inclui hospedagem de catálogo, painel de gerenciamento, geração de QR Code e suporte técnico conforme o plano contratado.

• Você é responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha.
• Você deve fornecer informações precisas e completas durante o registro.
• Você é totalmente responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
• O MenunaWeb reserva-se o direito de encerrar contas que violem estes termos ou usem o serviço para fins ilegais.

Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os detalhes de cada plano estão disponíveis na página de preços.

• Pagamentos: cobranças realizadas antecipadamente (mensal ou anual).
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento; o cancelamento entra em vigor no fim do ciclo de cobrança atual.
• Reembolso: garantia de satisfação de 15 dias para novos assinantes. Após esse período, não há reembolso para períodos parciais.

O software, design, logotipos e todo o conteúdo da plataforma MenunaWeb são propriedade exclusiva da MenunaWeb Tecnologia Ltda.

O conteúdo do seu catálogo (fotos, descrições, preços) permanece seu. Você concede ao MenunaWeb uma licença para hospedar e exibir esse conteúdo como parte da prestação do serviço.

Você declara e garante que possui autorização do titular dos direitos sobre todo o conteúdo (imagens, fotos, textos, marcas, logos, vídeos) que publica no seu catálogo. Isso inclui — sem se limitar a — material de marketing oficial recebido como representante autorizado, conteúdo de fabricantes/distribuidores, e qualquer obra protegida por direitos autorais (Lei 9.610/98).

Em caso de notificação extrajudicial ou ordem judicial por uso indevido de conteúdo de terceiros, o lojista é o único e exclusivo responsável legal pelo material publicado. A MenunaWeb, na qualidade de plataforma intermediária, agirá conforme o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14, art. 19) e poderá remover o conteúdo apontado para preservar a integridade do serviço.

O lojista compromete-se a indenizar e isentar a MenunaWeb de quaisquer reclamações, perdas ou despesas — incluindo honorários advocatícios — decorrentes de violação de direitos autorais, marcas ou imagem causadas por conteúdo publicado em seu catálogo.

O MenunaWeb não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar o serviço, incluindo mas não se limitando a perda de lucros, dados ou interrupção de negócios.

Podemos modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após tais alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para suporte@menunaweb.com.